Processo 225693/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/04/2013 10:17
Autuado em 11/04/2013 10:17
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4933/2015 da Primeira Câmara, de 20/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/10/2015 Acórdão   4933/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/10/2015 Acórdão   4933/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE MARINGA
Gestor ordenador das despesas EDMEA AECO SEKI DE MORAIS
Órgão repassador MUNICIPIO DE MARINGA
Entidade tomadora REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE MARINGÁ
Representante legal CARLOS ROBERTO PUPIN
Representante legal SILVIO MAGALHAES BARROS II

Juntadas
DataDescrição
21/02/2014 14:42 do Protocolo 133067/14
21/02/2014 07:52 AR do ofício OCN - 1735/14 - DP
21/02/2014 07:48 AR do ofício OCN - 1733/14 - DP
14/02/2014 12:14 AR do ofício OCN - 1734/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/01/2014 Ofício de Contraditório   1733/ 2014   
DP  30/01/2014 Ofício de Contraditório   1734/ 2014   
DP  30/01/2014 Ofício de Contraditório   1735/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2015 1227 Acórdão nº 4933/2015
09/10/2015 1221 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 13/10/2015
03/02/2014 814 Despacho Processual Diverso nº 135/2014
16/04/2013 620 Termo de Distribuição de Processo nº 8367/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2015 12:09 DP  
11/11/2015 09:49 DEX Informação nº 7307/2015 -
22/10/2015 08:10 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2086/2015 -
21/10/2015 12:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1571/2015 -
13/10/2015 18:12 S1C Acórdão nº 4933/2015 -
25/08/2015 11:02 GCDA  
01/07/2015 15:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 1971/2015 -
01/07/2015 15:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 2015/2015 -
01/07/2015 15:42 SMPjTC Parecer nº 10584/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Atraso no envio de informações. Diligência. Impropriedades não sanadas. Pela regularidade com ressalvas. Recomendação.
14/04/2014 12:28 DAT Instrução nº 1429/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA MUNICIPAL. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. IMPROPRIEDADES FORMAIS. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
30/01/2014 09:36 DP Ofício de Contraditório nº 1733/2014 -
30/01/2014 09:36 DP Ofício de Contraditório nº 1734/2014 -
30/01/2014 09:36 DP Ofício de Contraditório nº 1735/2014 -
17/01/2014 15:30 GCDA Despacho Processual Diverso nº 135/2014 -
13/04/2013 09:26 DAT Instrução nº 501/2014 -
11/04/2013 15:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8367/2013 -

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